TRF2 - 5001700-35.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

FLORISVALDO FIORI TERCI

CPF *61.***.*75-23

Advogados

JOSE LOUREIRO DE OLIVEIRA

OAB: 003972/ES

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 16/08/2023 12:37

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 01/08/2023 15:45

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/06/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/06/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/06/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/06/2023 13:03

    Juntado(a)

  • 31/05/2023 17:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 23/05/2023 15:34

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 02/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001700-35.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: FLORISVALDO FIORI TERCI ADVOGADO(A): JOSE LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB ES003972) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 24/04/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 28/03/2023 12:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2023 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2023 07:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 10/03/2023 07:03:00)

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/02/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/01/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 24/01/2023 14:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 09/01/2023 16:01

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/12/2022 19:56

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 13/12/2022 19:51

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001700-35.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: FLORISVALDO FIORI TERCI ADVOGADO: JOSE LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB ES003972) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 288

  • 06/11/2022 17:13

    Juntado(a)

  • 03/11/2022 18:43

    Remetidos os Autos - GAB26 -> CODRA

  • 03/10/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/10/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/10/2022

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Citação

    REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001700-35.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: FLORISVALDO FIORI TERCI ADVOGADO: Jose Loureiro De Oliveira MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 30/09/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2022

  • 30/09/2022 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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