TRF2 - 0012134-69.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 14:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000055-19.2013.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 39, 72, 93
-
12/09/2024 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
12/09/2024 12:21
Recebidos os autos do STJ
-
26/04/2024 18:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 85
-
08/04/2024 12:00
Juntada de Petição
-
07/04/2024 15:36
Juntada de Petição
-
05/04/2024 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2024 15:47:48)
-
04/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
-
04/03/2024 12:51
Juntada de Petição
-
01/03/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/03/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 14:19
Despacho
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/01/2024 11:15
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
15/01/2024 11:57
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
-
12/11/2023 22:27
Juntada de Petição
-
10/11/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/11/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/11/2023 15:32
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 12:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/04/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/04/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/04/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 11:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
21/03/2023 16:50
Juntada de Petição
-
14/03/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/03/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0012134-69.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AGUA MINERAL LITORANEA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: SERRA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/01/2023 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 11:59
Juntada de Petição
-
29/11/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 12:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
13/11/2022 14:34
Juntada de Petição
-
10/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/11/2022 19:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 14:07
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0012134-69.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SERRA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: AGUA MINERAL LITORANEA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
03/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/01/2021 10:27
Distribuído por prevenção - Número: 00128327520184025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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