STJ - 0007203-09.2007.4.02.5001

10/04/2024 12:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 12:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1031735/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031735 - AgInt no AREsp 2405725 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SERVER COMPANY COMERCIO INTERNACIONAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01031735/2023 - AgInt no AREsp 2405725/ES

27/02/2024 20:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte SERVER COMPANY COMERCIO INTERNACIONAL S/A NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

23/02/2024 18:40

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SERVER COMPANY COMERCIO INTERNACIONAL S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/02/2024.

20/02/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031735/2023 - AgInt no AREsp 2405725/ES

14/02/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 15/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1031735/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1125.

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1031735/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1031735/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1031735/2023

16/10/2023 16:55

Protocolizada Petição 1031735/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

22/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de SERVER COMPANY COMERCIO INTERNACIONAL S/A

18/09/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/07/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2022 00:00

Intimação

13/10/2022 00:00

Intimação