15/04/2025 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
15/04/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
14/02/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/02/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2025 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
31/01/2025 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
02/12/2024 21:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 73
29/11/2024 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/11/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/10/2024 21:16

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
23/10/2024 23:06

Recebidos os autos do STJ
15/04/2024 21:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/03/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:05

Despacho
12/03/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/02/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/02/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/02/2024 18:18

Juntada de Petição
16/02/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/02/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/02/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/02/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:22

Recurso Especial não admitido
15/09/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/09/2023 09:34

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/09/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/07/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2023 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006499-25.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 115
09/05/2023 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/02/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/02/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 39
26/02/2023 11:39

Juntada de Petição
26/02/2023 11:28

Juntada de Petição
17/02/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2023 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
07/02/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
26/01/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/01/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 20:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 14:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/12/2022 12:50

Deliberado em Sessão - Retificado
12/12/2022 18:06

Juntada de Certidão
27/11/2022 12:32

Sentença confirmada - por maioria
11/10/2022 08:29

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006499-25.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 77
29/09/2022 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/01/2022 16:29

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
19/01/2022 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 12:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
16/12/2021 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 11:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
15/12/2021 18:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/11/2021 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
17/11/2021 15:13

Juntada de Certidão
12/11/2021 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 23:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 63
05/11/2021 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/10/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/10/2021 18:20

Juntada de Certidão
06/10/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/09/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/09/2021 11:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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