15/04/2025 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
15/04/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
14/02/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/02/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2025 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
31/01/2025 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006499-25.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/12/2024 21:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 73
29/11/2024 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/11/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/10/2024 21:16

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
23/10/2024 23:06

Recebidos os autos do STJ
15/04/2024 21:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/03/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:05

Despacho
12/03/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/02/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/02/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/02/2024 18:18

Juntada de Petição
16/02/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/02/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/02/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/02/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:22

Recurso Especial não admitido
15/09/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/09/2023 09:34

Juntada de Certidão
14/09/2023 19:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/09/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/07/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2023 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006499-25.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 115
09/05/2023 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/02/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/02/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 39
26/02/2023 11:39

Juntada de Petição
26/02/2023 11:28

Juntada de Petição
17/02/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2023 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
07/02/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
26/01/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/01/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 20:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 14:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/12/2022 12:50

Deliberado em Sessão - Retificado
12/12/2022 18:06

Juntada de Certidão
27/11/2022 12:32

Sentença confirmada - por maioria
11/10/2022 08:29

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006499-25.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 77
29/09/2022 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/01/2022 16:29

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
19/01/2022 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 12:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
16/12/2021 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 11:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
15/12/2021 18:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/11/2021 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
17/11/2021 15:13

Juntada de Certidão
12/11/2021 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 23:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 63
05/11/2021 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/10/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/10/2021 18:20

Juntada de Certidão
06/10/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/09/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/09/2021 11:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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