TRF2 - 5013938-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 13:53
Baixa Definitiva
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16/02/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
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16/02/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/02/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/11/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 01:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/10/2022 14:58
Juntada de Certidão
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26/10/2022 14:04
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/10/2022 16:14
Juntado(a)
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17/10/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/10/2022 13:42
Juntada de Petição
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14/10/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013938-13.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: EVALDA TAVARES DOS SANTOS ASSIS ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 211
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11/10/2022 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/10/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/10/2022 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2022 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 15:14
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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03/10/2022 16:59
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB14)
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03/10/2022 16:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 16:57
Despacho
-
30/09/2022 19:53
Juntada de Petição
-
30/09/2022 19:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 50139347320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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