13/03/2025 17:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
03/05/2024 17:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
14/06/2023 16:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
14/06/2023 16:15

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/04/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/04/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/04/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2023 14:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
14/04/2023 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/04/2023 16:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2023 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 15:59

Juntada de Petição
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/03/2023 12:04

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5057879-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 44
27/02/2023 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/02/2023 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
24/02/2023 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/02/2023 12:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
09/02/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/02/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/02/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/01/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2023 16:12

Despacho
27/01/2023 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/01/2023 18:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
27/01/2023 18:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/01/2023 16:50

Juntada de Petição
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/01/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/01/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 14:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/11/2022 12:32

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/10/2022 08:29

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5057879-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 79
29/09/2022 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/02/2022 18:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
08/02/2022 16:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
08/02/2022 16:21

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/02/2022 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 18:03

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
03/12/2021 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
02/12/2021 15:28

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2021 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 3
25/11/2021 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/11/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/11/2021 15:27

Juntada de Certidão
08/11/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/11/2021 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/11/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2021 12:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/11/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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