15/02/2024 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
15/02/2024 12:32

Recebidos os autos do STJ
19/10/2023 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/10/2023 15:42

Recurso Especial Admitido
18/10/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2023 15:59

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 05:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/05/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/05/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/05/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/05/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2023 09:52

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010112-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DAVIMAR WIMY ROMER DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA (OAB RJ214809) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 12
24/02/2023 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/12/2022 14:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
27/11/2022 12:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/10/2022 08:29

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010112-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DAVIMAR WIMY ROMER DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA (OAB RJ214809) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 80
29/09/2022 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/02/2022 17:41

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
09/02/2022 12:21

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
08/02/2022 20:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
08/02/2022 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 16:56

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
08/02/2022 16:21

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/02/2022 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 18:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
03/12/2021 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
02/12/2021 15:28

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2021 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 7
25/11/2021 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/11/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/11/2021 16:42

Juntada de Certidão
11/11/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/11/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 11:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
09/11/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000059-22.2014.4.02.5006

Rubens Vieira Pedro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gisele Blane Amaral Batista Leone

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5012873-80.2022.4.02.0000

Inquisa-Industria Quimica Santo Antonio ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana de Saboya Goldberg

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5007599-38.2022.4.02.0000

Pronto Socorro Clinico Prontocor LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5068812-68.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Jares de Souza Pereira

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0521212-75.2005.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hbl - Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltd...

Advogado: Adriana de Saboya Goldberg

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 15:59

Exibir Processo