TRF2 - 5011564-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
-
06/06/2025 18:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
06/06/2025 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 210
-
05/06/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 209
-
05/06/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 202
-
29/05/2025 07:18
Juntada de Petição
-
28/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2025 12:57
Juntada de Petição
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
-
20/05/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
-
20/05/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
-
19/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2025 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/03/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
31/03/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
14/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 15:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
14/03/2025 15:12
Despacho
-
11/03/2025 13:23
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
-
10/03/2025 15:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000874-28.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 9
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
-
11/02/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 178
-
20/12/2024 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
20/12/2024 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
19/12/2024 13:38
Juntada de Petição
-
18/12/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5011564-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: GLAXO WELLCOME S/A ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ROBERT ALDA (OAB RJ072945) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: PMI SOUTH AMERICA CONSUMER GOODS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ROBERT ALDA (OAB RJ072945) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
29/10/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
29/10/2024 10:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
21/10/2024 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
-
21/10/2024 16:15
Juntada de Petição
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
-
07/10/2024 16:44
Juntada de Petição
-
04/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 148
-
04/10/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 148
-
18/09/2024 10:55
Juntada de Petição
-
18/09/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
18/09/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
17/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5011564-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: GLAXO WELLCOME S/A ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ROBERT ALDA (OAB RJ072945) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: PMI SOUTH AMERICA CONSUMER GOODS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ROBERT ALDA (OAB RJ072945) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
26/07/2024 11:49
Juntado(a)
-
19/07/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/07/2024 09:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
10/07/2024 14:27
Juntada de Petição
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
-
25/06/2024 06:47
Juntada de Petição
-
24/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 118
-
24/06/2024 13:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 118
-
18/06/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/06/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
12/06/2024 13:47
Juntada de Petição
-
10/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:29
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:27)
-
02/05/2024 11:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
30/04/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
29/04/2024 18:40
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5011564-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: GLAXO WELLCOME S/A ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ROBERT ALDA (OAB RJ072945) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: PMI SOUTH AMERICA CONSUMER GOODS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): ROBERT ALDA (OAB RJ072945) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:45
Juntado(a)
-
12/04/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 243
-
20/03/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
20/03/2024 11:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
18/03/2024 11:23
Juntada de Petição
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
15/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
08/02/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 84
-
10/12/2023 12:57
Juntada de Petição
-
06/12/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/12/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 12:29
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 18:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
13/04/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
11/04/2023 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
23/03/2023 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/03/2023 07:37
Juntada de Petição
-
21/03/2023 13:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/03/2023 13:08:09)
-
21/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
20/03/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
22/02/2023 21:03
Juntada de Petição
-
16/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/02/2023 16:15
Juntado(a)
-
15/02/2023 01:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011564-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: PMI SOUTH AMERICA CONSUMER GOODS LTDA ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO: ROBERT ALDA (OAB RJ072945) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) AGRAVADO: GLAXO WELLCOME S/A ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO: ROBERT ALDA (OAB RJ072945) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
16/12/2022 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
16/12/2022 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/12/2022 20:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
13/12/2022 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/12/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 34 e 35
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2022 13:46
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/11/2022 15:50
Juntado(a)
-
23/11/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
09/11/2022 13:47
Juntada de Petição
-
08/11/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/11/2022 09:37
Juntado(a)
-
08/11/2022 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/11/2022 09:37
Juntado(a)
-
03/11/2022 18:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/10/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011564-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: PMI SOUTH AMERICA CONSUMER GOODS LTDA ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO: ROBERT ALDA (OAB RJ072945) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) AGRAVADO: GLAXO WELLCOME S/A ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO: ROBERT ALDA (OAB RJ072945) ADVOGADO: EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
05/10/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
05/10/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
29/09/2022 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/09/2022 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/09/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
16/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 04:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/08/2022 04:45
Determinada a intimação
-
12/08/2022 17:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 531 do processo originário.Número: 00116460919984025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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