STJ - 5130120-42.2021.4.02.5101

07/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 07/02/2024

04/12/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176541/2023

04/12/2023 15:27

Protocolizada Petição 1176541/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 14:30

Não conhecido o recurso de AMG MINERACAO S/A

29/11/2023 11:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/11/2023 11:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2423087)

29/11/2023 10:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 19:30

Conheço do agravo de AMG MINERACAO S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/11/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/11/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145909/2023

23/11/2023 18:09

Protocolizada Petição 1145909/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

23/10/2023 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2023 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/08/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO