TRF2 - 0000234-55.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLILSON HENRIQUE GARCIA DOS SANTOS

CPF *50.***.*58-72

Advogados

VALDETE DA SILVA PEREIRA

OAB: 009696/ES

CPF *19.***.*46-44

ALAIDES MARIANI

OAB: 022679/ES

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 15:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 05/09/2023 15:01

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/07/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/07/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/07/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/07/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/07/2023 16:49

    Homologada a Desistência do Recurso Extraordinário

  • 11/05/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 00:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2023 15:05

    Recebidos os autos do STF

  • 23/03/2023 12:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0000234552019402500120230323123530

  • 22/03/2023 16:50

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 09:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2023 09:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/03/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/03/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/03/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/02/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/02/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 13:18

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/02/2023 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2023 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 18:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/02/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/02/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/01/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 11/11/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 21:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/11/2022 21:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 01:19

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/10/2022 16:14

    Juntado(a)

  • 14/10/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000234-55.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 213) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARLILSON HENRIQUE GARCIA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: VALDETE DA SILVA PEREIRA (OAB ES009696) ADVOGADO: ALAIDES MARIANI (OAB ES022679) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/10/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 13/10/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2022 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 05:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/10/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2022 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/10/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2022 11:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/09/2022 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001409-59.2022.4.02.0000

Havita Importacao e Exportacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5011942-28.2021.4.02.5104

Lucilog Logistica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Flavia Freitas Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5011942-28.2021.4.02.5104

Lucilog Logistica LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Flavia Freitas Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5002295-24.2022.4.02.5120

Transportes e Logistica Santa Luzia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Luiz Fernando Sachet

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2022 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5002295-24.2022.4.02.5120

C P M Construcoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Sachet

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 15:45

Exibir Processo