TRF2 - 5010861-96.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2023 18:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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27/03/2023 18:06
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/01/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/01/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/01/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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19/12/2022 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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19/12/2022 12:48
Deliberado em Sessão - Retificado
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12/12/2022 18:06
Juntada de Certidão
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27/11/2022 12:32
Sentença confirmada - por maioria
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11/10/2022 08:29
Juntada de Certidão
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
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11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010861-96.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ERLEY DA SILVA LEONE (AUTOR) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
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10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
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29/09/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/02/2022 14:53
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/02/2022 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2022 12:00
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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14/02/2022 11:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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11/02/2022 11:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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10/02/2022 18:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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10/02/2022 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2022 16:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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09/02/2022 17:28
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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28/01/2022 12:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
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13/12/2021 14:54
Juntada de Certidão
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10/12/2021 02:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/12/2021 02:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
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02/12/2021 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/10/2021 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/10/2021 16:49
Juntada de Certidão
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27/10/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2021 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2021 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/10/2021 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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