TRF2 - 5005280-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 19:40
Baixa Definitiva
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14/02/2023 19:25
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 19:23
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/11/2022 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/11/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 14:56
Juntada de Petição
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11/11/2022 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/11/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2022 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 20:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/11/2022 19:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 14:07
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
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13/10/2022 12:38
Lavrada Certidão
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13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005280-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
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03/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/08/2022 04:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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05/08/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 16
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28/06/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/06/2022 18:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/06/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 04:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 16:05
Expedição de ofício
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07/06/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2022 14:42
Não Concedida a Medida Liminar
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16/05/2022 14:55
Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB11)
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16/05/2022 14:52
Juntada de Certidão
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15/05/2022 19:24
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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03/05/2022 12:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2022 12:39
Declarado impedimento
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28/04/2022 15:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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