TRF2 - 5048045-43.2021.4.02.5101

10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 131

09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 131

08/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 13:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14

06/07/2025 23:52

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT

06/07/2025 23:52

Decisão interlocutória

24/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

10/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/05/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 23:51

Decisão interlocutória

17/02/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/11/2024 11:36

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

12/11/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 22:45

Decisão interlocutória

01/11/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/11/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/09/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/08/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 22:51

Decisão interlocutória

17/06/2024 19:22

Juntado(a)

14/06/2024 18:03

Juntado(a)

13/06/2024 13:16

Juntada de Petição

18/05/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/05/2024 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/05/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/04/2024 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

25/04/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

25/04/2024 08:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

22/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024 16:17

Decisão interlocutória

19/04/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

18/03/2024 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/03/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2024 12:31

Decisão interlocutória

27/07/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023 14:59

Decisão interlocutória

03/05/2023 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/03/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/03/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/02/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/02/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/02/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2023 15:13

Decisão interlocutória

27/02/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023 18:23

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO14F)

24/02/2023 18:18

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2023 13:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50480454320214025101

04/02/2022 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

03/02/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/11/2021 06:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/11/2021 06:54

Determinada a intimação

05/11/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2021 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/10/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 514,55 em 06/10/2021 Número de referência: 860576

01/10/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/09/2021 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

13/09/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/09/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/09/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021 17:08

Julgado procedente em parte o pedido

01/09/2021 18:15

Conclusos para julgamento

31/08/2021 14:42

Juntada de Petição

13/08/2021 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/08/2021 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/08/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021 15:42

Ato ordinatório praticado

02/08/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/07/2021 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2021 20:23

Determinada a intimação

21/07/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/06/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021 15:59

Despacho

18/06/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/06/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 5

26/05/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/05/2021 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/05/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/05/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 13:29

Concedida a tutela provisória

24/05/2021 17:11

Juntada de Certidão

24/05/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021 15:37

Distribuído por sorteio