TRF2 - 5005959-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 14:13
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 23:09
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2023 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/12/2023 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
17/11/2023 13:36
Juntada de Petição
-
16/11/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 12:53
Despacho
-
04/09/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/09/2023 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 68
-
01/09/2023 10:51
Juntada de Petição
-
30/08/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
01/08/2023 17:10
Juntada de Petição
-
31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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31/07/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/07/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 15:47
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2023 09:31
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/04/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/02/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/12/2022 14:45
Juntada de Petição
-
12/12/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 12:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2022 12:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005959-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JULIO VICTOR BITTENCOURT FABBRIANI ADVOGADO: ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
27/10/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/10/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/10/2022 14:08
Lavrada Certidão
-
21/10/2022 14:07
Retirado de pauta
-
20/10/2022 22:16
Juntada de Petição
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:39
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005959-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JULIO VICTOR BITTENCOURT FABBRIANI ADVOGADO: ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 05:05
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
28/08/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/08/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/08/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/08/2022 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/08/2022 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/06/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/06/2022 15:44
Lavrada Certidão
-
22/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 13:17
Não Concedida a Medida Liminar
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11/05/2022 16:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247 do processo originário.Número: 05185908120094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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