TRF2 - 5048045-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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16/02/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
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16/02/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/02/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2022 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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16/11/2022 12:02
Juntada de Petição
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11/11/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/11/2022 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 01:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/10/2022 14:16
Juntado(a)
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14/10/2022 13:38
Juntada de Certidão
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14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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14/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048045-43.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LEILA CHALFOUN (AUTOR) ADVOGADO: ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
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11/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/10/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/10/2022 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2022 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2022 10:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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06/10/2022 19:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
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06/10/2022 19:40
Alterado o assunto processual
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06/10/2022 17:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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06/10/2022 17:38
Declarada incompetência
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04/02/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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