TRF2 - 5014763-14.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

STARK SETE CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ: 18.238.174/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 02:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/08/2022 02:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/08/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 09:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/08/2022 12:12

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 17:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2022 05:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/07/2022 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/06/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 18:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/06/2022 18:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/06/2022 15:09

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2022 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/05/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 14:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/05/2022 14:27

    Juntado(a)

  • 13/05/2022 11:39

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/05/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 19:36

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

  • 03/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

  • 03/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014763-14.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STARK SETE CONSTRUTORA EIRELI EDITAL Nº 510007184537 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50147631420214025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 485310856121  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50147631420214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de STARK SETE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 18.***.***/0001-52, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs CSRJ202000224 e FGRJ202000223, natureza: DÍVIDA ATIVA - FGTS/FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, e que, por encontrar-se a parte executada STARK SETE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 18.***.***/0001-52, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 118.591,84 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/02/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 25/02/2022 19:57

    Intimação por Edital

  • 25/02/2022 19:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

  • 25/02/2022 12:20

    Expedição de Edital - citação

  • 24/02/2022 17:36

    Determinada a citação

  • 24/02/2022 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 10:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/02/2022 04:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/02/2022 04:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 15:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/02/2022 13:02

    Despacho

  • 03/02/2022 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 18:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2021 20:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2021 03:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 16/11/2021 12:00

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2021 18:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/09/2021 16:17

    Despacho

  • 28/09/2021 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2021 20:05

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 30/04/2021 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2021 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2021 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2021 19:05

    Determinada a intimação

  • 28/04/2021 08:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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