TRF2 - 5067982-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 17:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0082416-94.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 50, 51, 75, 88, 116, 133, 139
-
21/11/2024 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
20/11/2024 11:29
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2023 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/02/2023 19:18
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/02/2023 19:18
Juntada de Certidão
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16/02/2023 14:28
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
16/02/2023 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 13:18
Decisão interlocutória
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16/02/2023 10:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 09:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 128
-
16/02/2023 09:32
Juntada de Petição
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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13/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 13:57
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/01/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121
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16/01/2023 11:11
Juntada de Petição
-
13/01/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/01/2023 18:04
Recurso Especial não admitido
-
15/12/2022 06:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/12/2022 06:47
Juntada de Certidão
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12/12/2022 17:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/12/2022 17:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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31/10/2022 11:57
Juntada de Petição
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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26/10/2022 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/10/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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21/10/2022 17:00
Juntada de Petição
-
17/10/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
23/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/09/2022 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 11:07
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5067982-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VARIG S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SAMUEL AZULAY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 11:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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27/06/2022 22:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 22:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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23/06/2022 16:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5067982-10.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VARIG S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SAMUEL AZULAY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
01/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 61 e 62
-
01/04/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/03/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/03/2022 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/03/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/03/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2022 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/03/2022 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/03/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 DE MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5067982-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VARIG S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SAMUEL AZULAY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2022 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
11/02/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/02/2022 12:03
Retirado de pauta
-
11/02/2022 12:01
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
07/02/2022 21:24
Juntada de Petição
-
02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/02/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
14/12/2021 11:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/11/2021 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2021 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/11/2021 09:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/11/2021 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
05/11/2021 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/11/2021 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/11/2021 22:50
Juntada de Petição
-
03/11/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/10/2021 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2021 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/10/2021 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/10/2021 11:30
Lavrada Certidão
-
07/10/2021 11:31
Lavrada Certidão
-
07/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
28/09/2021 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2021 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
27/09/2021 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/04/2021 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2021 16:53
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 06:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/04/2021 06:17
Despacho
-
01/04/2021 21:00
Juntada de Petição
-
18/09/2020 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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