STJ - 5067982-10.2019.4.02.5101

14/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 532393/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532393 - AgInt no AREsp 2303732 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00532393/2024 - AgInt no AREsp 2303732/RJ

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532393/2024 - AgInt no AREsp 2303732/RJ

12/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 532393/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 532393/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 532393/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

24/06/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 532393/2024

24/06/2024 19:48

Protocolizada Petição 532393/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

04/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 13:11

Não conhecido o recurso de S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA - MASSA FALIDA

23/03/2023 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/03/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/03/2023 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 16:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO