28/08/2024 23:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
28/08/2024 19:48

Recebidos os autos do STJ
20/05/2024 21:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5031399552021402510120240520211421
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/04/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/04/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/04/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/04/2024 15:26

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
09/04/2024 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
03/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 68 e 67
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/03/2024 12:55

Juntada de Petição
19/03/2024 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
19/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/03/2024 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/03/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/03/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/03/2024 16:29

Juntado(a)
04/03/2024 17:22

Expedição de ofício
04/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2024 14:43

Concedida a Medida Liminar
02/03/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/02/2024 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2024 10:37

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/02/2024 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
20/02/2024 15:59

Juntada de Petição
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/12/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
17/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/11/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/10/2023 18:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/10/2023 14:35

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5031399-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA MARLICE MANHAES PAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): UANDERSON BRAGA RIBEIRO (OAB RJ189828) APELADO: LETICIA PAES DE FARIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): UANDERSON BRAGA RIBEIRO (OAB RJ189828) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/10/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 37
22/09/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/02/2023 20:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/11/2022 16:13

Retirado de pauta
13/10/2022 11:45

Juntada de Petição
11/10/2022 08:29

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031399-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA MARLICE MANHAES PAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: UANDERSON BRAGA RIBEIRO (OAB RJ189828) APELADO: LETICIA PAES DE FARIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: UANDERSON BRAGA RIBEIRO (OAB RJ189828) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 88
29/09/2022 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2022 14:53

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2022 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2022 15:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
11/02/2022 14:33

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
10/02/2022 16:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
09/02/2022 16:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 14:54

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 43
02/12/2021 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/10/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/10/2021 18:29

Juntada de Certidão
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/09/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2021 12:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/09/2021 12:13

Distribuído por prevenção - Número: 50057532020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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