10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120
09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120
08/09/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/09/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/09/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/09/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/09/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/09/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 17:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/09/2025 16:48

Juntada de Petição
08/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107
05/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/09/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 18:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/09/2025 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025 Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00
12/08/2025 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
12/08/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/08/2025 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00 Sequencial: 139
07/08/2025 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
30/06/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
30/06/2025 12:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:03

Retirado de pauta
17/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025 Período da sessão: 30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00
16/06/2025 14:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
16/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/06/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00 Sequencial: 181
13/06/2025 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/06/2025 07:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
13/06/2025 07:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 72 e 73
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73
03/06/2025 12:24

Juntada de Petição
03/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/06/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
01/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 44 e 45
31/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 47
14/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
13/05/2025 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2025 18:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
07/05/2025 17:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 13:00
04/04/2025 11:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2025 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/05/2025 13:00 Sequencial: 46
02/04/2025 21:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
12/03/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
10/03/2025 13:32

Retirado de pauta
06/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 13:00
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 13:00
05/02/2025 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
05/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2025 13:00 Sequencial: 86
04/02/2025 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
23/01/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
23/01/2025 13:38

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:37

Retirado de pauta
23/01/2025 13:29

Juntada de Petição
16/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
13/12/2024 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 263
10/12/2024 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/08/2024 17:38

Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB10
05/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:05

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
18/07/2024 16:05

Despacho
19/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 19/06/2024 11:40:41)
17/06/2024 17:34

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
14/10/2022 00:00

Edital

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0504352-57.2009.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MANUEL DE SOUSA MACHADO EMBARGADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA EDITAL Nº 510008883867 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos dos EMBARGOS DE TERCEIRO nº 05043525720094025101, opostos por MANUEL DE SOUSA MACHADO contra UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e FRANCISCO DA ROCHA SILVA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA (CPF: *92.***.*97-69), para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias, a teor do art. 690, do CPC, como sucessor do embargado falecido Francisco da Rocha Silva.

E como o(s) citando(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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