TRF2 - 5011410-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 15:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0163666-92.2016.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 51, 68, 79
-
06/09/2023 15:42
Baixa Definitiva
-
06/09/2023 15:42
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/08/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/08/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/08/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/08/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/08/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/08/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 18:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/08/2023 18:52
Negado seguimento a Recurso Especial
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/03/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/03/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/03/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/03/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/03/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/03/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/03/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/03/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/03/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/02/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011410-06.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARILDA MARTINS DE AGUIAR ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
19/01/2023 18:43
Juntado(a)
-
19/01/2023 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/01/2023 17:25
Juntada de Petição
-
15/12/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 14/12/2022 18:40:26)
-
15/12/2022 16:26
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
12/12/2022 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/12/2022 09:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 18:38
Expedição de ofício
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 01:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/10/2022 11:51
Juntado(a)
-
14/10/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011410-06.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARILDA MARTINS DE AGUIAR ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/10/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
13/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/10/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/10/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/10/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 11:03
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 13:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Número: 01636669220164025120/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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