TRF2 - 0504349-05.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108
-
11/09/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/09/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/09/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/09/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/09/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/09/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/09/2025 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95
-
08/09/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
08/09/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/09/2025 16:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
-
12/08/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
-
12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
07/08/2025 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2025 14:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
16/06/2025 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 40 e 56
-
13/06/2025 16:01
Juntada de Petição
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/06/2025 11:15
Juntada de Petição
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
02/06/2025 14:20
Juntada de Petição
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/05/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 10:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/05/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41
-
29/05/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 55 e 53
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
-
21/05/2025 12:55
Juntada de Petição
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
-
20/05/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2025 12:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/05/2025 11:36
Juntada de Petição
-
16/05/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/05/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/05/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/05/2025 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/05/2025 17:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/04/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b>
-
04/04/2025 11:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
-
04/04/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
02/04/2025 21:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
27/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 15:49
Retirado de pauta
-
06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
04/02/2025 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/01/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
24/01/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 12:21
Retirado de pauta
-
24/01/2025 12:00
Juntada de Petição
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
13/12/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 258
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10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/11/2024 14:01
Juntada de Petição
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13/11/2024 12:43
Determinada a intimação
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26/06/2024 16:49
Juntada de Certidão
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24/06/2024 17:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
-
14/10/2022 00:00
Edital
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0504349-05.2009.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FLAVIO GOMES FILHO EMBARGANTE: SERGIO DE ALMEIDA MOTA EMBARGADO: FRANCISCO DA ROCHA SILVA EMBARGADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510008883972 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos dos EMBARGOS DE TERCEIRO nº 05043490520094025101, opostos por SERGIO DE ALMEIDA MOTA e FLAVIO GOMES FILHO contra UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e FRANCISCO DA ROCHA SILVA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA (CPF: *92.***.*97-69), para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias, a teor do art. 690, do CPC, como sucessor do embargado falecido Francisco da Rocha Silva.
E como o(s) citando(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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