TRF2 - 5072084-70.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 11:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/03/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
15/02/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/02/2024 09:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/02/2024 09:51
Determinada a intimação
-
08/02/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/02/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/02/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2024 15:54
Determinada a intimação
-
07/02/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/02/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/02/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 15:47
Juntado(a)
-
08/01/2024 17:30
Decisão interlocutória
-
08/01/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/12/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/12/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 10:50
Juntado(a)
-
19/12/2023 10:35
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/12/2023 18:23
Despacho
-
18/12/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/12/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/11/2023 19:36
Expedição de ofício
-
13/11/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/11/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/09/2023 10:50
Intimação por Edital
-
06/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
-
06/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
-
06/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072084-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: JANAINA MARIA NOGUEIRA DE FREITAS EDITAL Nº 510011328977 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA JANAINA MARIA NOGUEIRA DE FREITAS, PROCESSO Nº 50720847020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JANAINA MARIA NOGUEIRA DE FREITAS, CPF: *19.***.*09-96, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 555/2022, para crédito a favor da exequente de R$ 9.115,83, atualizado em 08/2023.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
05/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023
-
04/09/2023 17:41
Expedição de Edital - intimação
-
04/09/2023 15:01
Juntado(a)
-
04/08/2023 15:40
Decisão interlocutória
-
01/08/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/07/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
05/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/05/2023 13:10
Intimação por Edital
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023
-
12/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072084-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: JANAINA MARIA NOGUEIRA DE FREITAS EDITAL Nº 510010341218 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA JANAINA MARIA NOGUEIRA DE FREITAS, PROCESSO Nº 50720847020224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JANAINA MARIA NOGUEIRA DE FREITAS, CPF: *19.***.*09-96 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 555/2022, natureza: Dívida Ativa não-tributária, para crédito a favor da Exequente de R$ 7.611,11 (na data do ajuizamento - 19/09/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
11/05/2023 15:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
-
11/05/2023 14:41
Expedição de Edital - citação
-
05/05/2023 14:47
Determinada a citação
-
05/05/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/05/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/05/2023 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 22:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/05/2023 12:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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18/04/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
17/04/2023 13:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/04/2023 14:07
Determinada a citação
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10/04/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 15:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50720847020224025101
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03/10/2022 19:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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22/09/2022 11:20
Recebido o recurso de Apelação
-
22/09/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2022 11:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/09/2022 10:21
Juntada de Petição
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22/09/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2022 13:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
21/09/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2022 12:03
Conclusos para julgamento
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20/09/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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