TRF2 - 5005419-20.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 12:47
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 09:17
Recebidos os autos do STJ
-
06/02/2024 10:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:55
Recurso Especial Admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 10:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 93, 94 e 95
-
31/05/2023 14:15
Juntada de Petição
-
30/05/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
29/05/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 83
-
02/05/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/05/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/05/2023 13:11
Juntada de Petição
-
28/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5005419-20.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: YOLANDA FELIPPO BARRETO INTERESSADO: LOCANTY SERVICE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA INTERESSADO: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA FELIPE INTERESSADO: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO(A): GUARACIABA MICHAELI JUNIOR INTERESSADO: SERGIO DE BELLI INTERESSADO: PEDRO ERNESTO BARRETO INTERESSADO: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO SPAIER FASS ADVOGADO(A): ALESSANDRA CHANLA DE SALLES ADVOGADO(A): ALPER TADEU ALVES PEREIRA INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DE ALMEIDA INTERESSADO: J.D.S.
LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO INTERESSADO: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO INTERESSADO: W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA INTERESSADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2023 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47, 46, 45, 48 e 49
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56, 57 e 58
-
11/01/2023 14:25
Juntada de Petição
-
09/01/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/01/2023 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/01/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
08/12/2022 08:37
Juntada de Petição
-
06/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 22:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 22:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005419-20.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: YOLANDA FELIPPO BARRETO INTERESSADO: LOCANTY SERVICE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA INTERESSADO: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA FELIPE INTERESSADO: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO: GUARACIABA MICHAELI JUNIOR INTERESSADO: SERGIO DE BELLI INTERESSADO: PEDRO ERNESTO BARRETO INTERESSADO: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO: ROGERIO SPAIER FASS ADVOGADO: ALESSANDRA CHANLA DE SALLES ADVOGADO: ALPER TADEU ALVES PEREIRA INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO: BRUNO COSTA DE ALMEIDA INTERESSADO: J.D.S.
LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO INTERESSADO: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO INTERESSADO: W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA INTERESSADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
25/10/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/10/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/10/2022 14:08
Lavrada Certidão
-
21/10/2022 14:07
Retirado de pauta
-
20/10/2022 22:18
Juntada de Petição
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005419-20.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) ADVOGADO: BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: YOLANDA FELIPPO BARRETO INTERESSADO: LOCANTY SERVICE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA INTERESSADO: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA FELIPE INTERESSADO: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO: GUARACIABA MICHAELI JUNIOR INTERESSADO: SERGIO DE BELLI INTERESSADO: PEDRO ERNESTO BARRETO INTERESSADO: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO: ROGERIO SPAIER FASS ADVOGADO: ALESSANDRA CHANLA DE SALLES ADVOGADO: ALPER TADEU ALVES PEREIRA INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO: BRUNO COSTA DE ALMEIDA INTERESSADO: J.D.S.
LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO INTERESSADO: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO INTERESSADO: W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA INTERESSADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
03/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 11:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
09/05/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/04/2022 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
31/03/2022 10:35
Expedição de ofício
-
31/03/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 10:31
Indeferido o pedido
-
30/03/2022 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 17:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB09 para GAB11) - processo: 00110130820174020000
-
15/10/2021 15:20
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
15/10/2021 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB3TESP
-
15/10/2021 14:46
Juntado(a)
-
18/02/2021 19:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB11
-
18/02/2021 18:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/02/2021 18:33
Decisão interlocutória
-
22/05/2020 17:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 501 do processo originário.Número: 05001073420184025118
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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