STJ - 5005419-20.2020.4.02.0000

01/07/2025 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 10:57

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496869/2025

02/06/2025 15:12

Protocolizada Petição 496869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 694739/2024 - EDcl no AgInt no

30/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0694739 - EDcl no AgInt no REsp 2121288 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00694739/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2121288/RJ

16/05/2025 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694739/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2121288/RJ

22/11/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

17/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 16/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 694739/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

21/08/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711185/2024

21/08/2024 15:37

Protocolizada Petição 711185/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2024 Petição Nº 694739/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 694739/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

16/08/2024 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 694739/2024

16/08/2024 19:10

Protocolizada Petição 694739/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2024

12/08/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671563/2024

12/08/2024 14:33

Protocolizada Petição 671563/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

09/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 295677/2024 - AgInt

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0295677 - AgInt no REsp 2121288 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/08/2024 11:07

Conhecido o recurso de CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 295677/2024 - AgInt no REsp 2121288

02/07/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000498-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00295677/2024 - AgInt no REsp 2121288/RJ

18/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/06/2024 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 295677/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 275.

18/04/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301041/2024

18/04/2024 16:14

Protocolizada Petição 301041/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 295677/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 295677/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 295677/2024

17/04/2024 14:33

Protocolizada Petição 295677/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

03/04/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235676/2024

03/04/2024 11:02

Protocolizada Petição 235676/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido ou denegada

22/02/2024 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/02/2024 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 582687 (2014/0234861-1)

06/02/2024 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO