TRF2 - 5003466-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 09:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018987-29.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 66, 92, 108
-
22/01/2025 08:32
Baixa Definitiva
-
22/01/2025 08:32
Transitado em Julgado
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
22/10/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/10/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/10/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
-
21/10/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/10/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003466-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAURINALVA BISPO DE ALCANTARA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: MAURINA BISPO DE ALCANTARA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
06/09/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2024 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/09/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
04/09/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/09/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/09/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/08/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
05/08/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/08/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/08/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/07/2024 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
17/07/2024 19:19
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003466-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAURINALVA BISPO DE ALCANTARA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: MAURINA BISPO DE ALCANTARA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
14/06/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/06/2024 07:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/11/2022 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2022 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
-
14/11/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2022 10:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/11/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 15:28
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
14/10/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003466-50.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAURINA BISPO DE ALCANTARA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: MAURINALVA BISPO DE ALCANTARA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
10/10/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2022 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
05/04/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/04/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
04/04/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/04/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 18:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 18:21
Decisão interlocutória
-
25/03/2022 10:19
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
24/03/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2022 17:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB15) - processo: 50142072320204020000
-
24/03/2022 14:11
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
24/03/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 13:50
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/03/2022 13:50
Despacho
-
23/03/2022 17:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 50031945620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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