TRF2 - 5014515-59.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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22/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/11/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/11/2022 19:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015945820204025112/RJ
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14/11/2022 10:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/11/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 15:26
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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14/10/2022 13:38
Juntada de Certidão
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14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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14/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014515-59.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDSON BARTOLAZZI ADVOGADO: ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA (OAB RJ045240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/10/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219
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13/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2022 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/10/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/10/2022 13:28
Juntado(a)
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05/10/2022 13:02
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/10/2022 13:02
Decisão interlocutória
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16/04/2022 12:16
Juntada de Petição
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11/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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04/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/01/2021 08:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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18/12/2020 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2020 20:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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17/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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15/12/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/12/2020 19:06
Juntada de Petição
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07/12/2020 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/12/2020 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/12/2020 12:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2020 12:18
Determinada a intimação
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06/11/2020 19:22
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
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06/11/2020 18:15
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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06/11/2020 18:15
Decisão interlocutória
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06/11/2020 10:12
Juntada de Certidão
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05/11/2020 17:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Número: 50143890920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2020
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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