TRF2 - 5000362-31.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
24/04/2023 13:31
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
24/04/2023 12:38
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
07/04/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/03/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/03/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/03/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/03/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/03/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:32
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
06/03/2023 15:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE MARCOS PAIXAO SOARES - EXCLUÍDA
-
06/03/2023 14:23
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
02/03/2023 15:06
Despacho
-
02/03/2023 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000362-31.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 565) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE MARCOS PAIXAO SOARES ADVOGADO(A): SAULO PIETRANI TEMPERINI (OAB RJ153456) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 565
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2023 19:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/01/2023 16:47
Juntada de Petição
-
24/01/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
16/11/2022 18:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
16/11/2022 18:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
16/10/2022 19:08
Intimação por Edital
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2023
-
14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2023
-
14/10/2022 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5000362-31.2019.4.02.9999/RJ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE MARCOS PAIXAO SOARES EDITAL Nº *00.***.*98-60 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5000362-31.2019.4.02.9999, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE eventuais herdeiros de JOSÉ MARCOS PAIXÃO SOARES - CPF *75.***.*51-57 para no prazo de 30 dias se habilitarem no feito, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/10/2022.
EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. -
13/10/2022 17:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2022
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/08/2022 17:35
Intimado em Secretaria
-
19/08/2022 17:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
28/07/2022 22:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
27/07/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/07/2022 14:31
Despacho
-
08/07/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/07/2022 10:48
Juntada de Petição
-
21/06/2022 14:22
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/06/2022 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/06/2022 10:05
Despacho
-
01/06/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/03/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/03/2022 20:16
Despacho
-
10/03/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
10/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/12/2021 17:40
Determinada a intimação
-
09/11/2021 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
09/11/2021 13:15
Juntado(a)
-
18/10/2021 18:52
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
07/10/2021 08:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/10/2021 18:22
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
26/08/2021 17:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/07/2021 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/07/2021 18:57
Decisão interlocutória
-
30/01/2019 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2019 14:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2019 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/01/2019 14:02
Distribuído por sorteio
-
28/01/2019 13:28
Juntada - Peças Digitalizadas
-
17/01/2019 16:57
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2019
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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