TRF2 - 5014203-83.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/11/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/11/2022 18:56
Expedição de ofício
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14/11/2022 10:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/11/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 15:25
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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14/10/2022 13:38
Juntada de Certidão
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14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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14/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014203-83.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TERESINHA DE JESUS COUTINHO BARBOSA ADVOGADO: LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/10/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
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13/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/06/2021 17:03
Juntada de Petição
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12/01/2021 14:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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12/01/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/01/2021 14:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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07/01/2021 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/12/2020 12:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
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21/12/2020 12:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2020 05:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/12/2020 05:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/12/2020 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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01/12/2020 22:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/12/2020 22:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/12/2020 18:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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01/12/2020 18:55
Determinada a intimação
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29/10/2020 15:09
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB15)
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29/10/2020 15:05
Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
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29/10/2020 15:05
Despacho
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28/10/2020 18:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Número: 50141492020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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