TRF2 - 5004208-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 16:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0504022-89.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 43
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03/02/2023 15:38
Baixa Definitiva
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03/02/2023 15:38
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023
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03/02/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/02/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2023 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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27/01/2023 16:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/01/2023 12:40
Lavrada Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5004208-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARMOARTE MARMORES E GRANITOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:24
Juntada de Certidão
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07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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14/10/2022 19:59
Alterado o assunto processual
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14/10/2022 19:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)
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14/10/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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13/10/2022 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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13/10/2022 11:22
Retirado de pauta
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11/10/2022 13:08
Juntado(a)
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23/09/2022 13:10
Juntada de Certidão
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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23/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004208-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARMOARTE MARMORES E GRANITOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
22/09/2022 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
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22/09/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
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22/09/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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08/06/2022 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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08/06/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/06/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2022 09:34
Juntado(a)
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2022 16:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05040228920114025101/RJ
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11/05/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/05/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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11/05/2022 15:55
Concedida a tutela provisória
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07/04/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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07/04/2022 17:26
Juntado(a)
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07/04/2022 11:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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06/04/2022 20:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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