13/05/2025 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
13/05/2025 10:55

Recebidos os autos do STJ
19/12/2023 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/12/2023 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2023 12:31

Despacho
17/11/2023 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/11/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/11/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 14/11/2023 12:26:02)
13/11/2023 19:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/11/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 08:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/03/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/03/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/03/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/03/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 22:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/02/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/02/2023 12:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
16/02/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/02/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/02/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/02/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/02/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 22:42

Juntada de Petição
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:56

Recurso Especial não admitido
02/02/2023 16:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
02/02/2023 14:05

Juntada de Petição
02/02/2023 13:02

Juntada de Petição
02/02/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/02/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/02/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 21:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 21:46

Determinada a intimação
01/02/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2023 11:10

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/01/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/01/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2023 18:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/01/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/01/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/01/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/01/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/01/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/01/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/01/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 18:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
19/12/2022 18:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/11/2022 12:32

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/10/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/10/2022 17:37

Juntada de Petição
11/10/2022 08:29

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000514-52.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARCIO JOSE MAIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: EBERSON BREMENKAMP ANNECCHINI (OAB ES033672) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 99
29/09/2022 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/03/2022 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
10/03/2022 11:37

Juntada de Petição
24/02/2022 16:42

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 10:35

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
23/02/2022 17:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
21/02/2022 15:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
21/02/2022 14:44

Juntada de Petição
21/02/2022 13:04

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2022 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 11:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
18/02/2022 11:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/12/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:04

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 38
09/12/2021 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/09/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/09/2021 17:44

Juntada de Certidão
15/09/2021 13:51

Juntada de Petição
14/09/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/08/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2021 18:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003732-65.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Rosangela Carvalho Genuino

Advogado: Sandra dos Passos Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2021 19:48

Exibir Processo

Processo nº 5003732-65.2019.4.02.5101

Rosangela Carvalho Genuino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2019 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5088974-55.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Hilda Maria Ferreira Mattos

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 5021524-27.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Ebf Imoveis LTDA

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021524-27.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Ebf Imoveis LTDA

Advogado: Paulo Roberto Pires Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 18:36

Exibir Processo