04/07/2023 14:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
04/07/2023 12:28

Recebidos os autos do STJ
19/04/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/04/2023 20:13

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/04/2023 20:12

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:51

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 12:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 64
04/04/2023 07:10

Juntada de Petição
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/03/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/03/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2023 15:19

Juntada de Petição
23/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:50

Recurso Especial não admitido
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2023 16:59

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/03/2023 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
08/03/2023 14:57

Juntada de Petição
07/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/02/2023 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
22/02/2023 21:02

Juntada de Petição
16/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 10:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
15/02/2023 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 11:15

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001433-87.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CREACOES OPCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 166
16/12/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/12/2022 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
06/12/2022 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
21/11/2022 07:37

Juntada de Petição
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/11/2022 17:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2022 17:49

Juntado(a)
16/11/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/11/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/11/2022 21:40

Juntada de Petição
09/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/11/2022 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 22:46

Sentença confirmada - por unanimidade
06/10/2022 11:54

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001433-87.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CREACOES OPCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 111
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/12/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/11/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/10/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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