TRF2 - 5042096-04.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 16:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
22/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/11/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/10/2023 20:57
Decisão interlocutória
-
17/10/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/10/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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19/09/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:31
Decisão interlocutória
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10/08/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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20/07/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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18/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/07/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 20:49
Decisão interlocutória
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10/05/2023 15:00
Juntada de Petição
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03/05/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/04/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 13:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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11/04/2023 16:19
Determinada a intimação
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11/04/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 14:04
Juntado(a)
-
09/03/2023 15:36
Decisão interlocutória
-
11/01/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2023 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/12/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/12/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/12/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2022 20:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/12/2022 20:45
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022
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11/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042096-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COMUNIDADE EVANGELICA UNCAO PROFETICA DE DAVI EDITAL Nº 510008883026 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) COMUNIDADE EVANGELICA UNCAO PROFETICA DE DAVI, CPF/CNPJ: 18.***.***/0001-25, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50420960420224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 14.788,30 (quatorze mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), atualizada até (03/06/2022 19:58:21), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4322-02, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
10/10/2022 17:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022
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10/10/2022 17:07
Expedição de Edital - citação
-
07/10/2022 20:17
Decisão interlocutória
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07/10/2022 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2022 18:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/10/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 15:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/09/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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20/09/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2022 17:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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25/08/2022 17:36
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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15/08/2022 17:50
Despacho
-
15/08/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 14:38
Decisão interlocutória
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03/08/2022 06:53
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2022 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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28/07/2022 07:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2022 11:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/07/2022 21:55
Despacho
-
21/07/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2022 12:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/07/2022 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2022 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/06/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 18:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/06/2022 16:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2022 16:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/06/2022 19:20
Determinada a citação
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06/06/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2022 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
09/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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