TRF2 - 5012849-52.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ALIENE GRILLO

CPF *06.***.*10-91

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 13:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/09/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/09/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 27/09/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 13:52

    Despacho

  • 26/09/2023 13:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 09:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/04/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/04/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/04/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/04/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/04/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/03/2023 14:36

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006759020204025101/RJ

  • 16/03/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 17:47

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 24/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012849-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALIENE GRILLO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 03/02/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/01/2023 08:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/12/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/12/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 22:21

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/11/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/11/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2022 18:25

    Expedição de ofício

  • 21/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2022 13:55

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2022 11:11

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/11/2022 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 02:15

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 14/10/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012849-52.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALIENE GRILLO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/10/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 10/10/2022 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 06:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/09/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 16:22

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2022 16:22

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/09/2022 20:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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