STJ - 0028295-48.2018.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria

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Polo Ativo

Partes

FORSHIP ENGENHARIA S/A

CNPJ: 02.657.017/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 14:43

    Transitado em Julgado em 14/11/2024

  • 24/10/2024 10:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943600/2024

  • 24/10/2024 09:54

    Protocolizada Petição 943600/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

  • 21/10/2024 05:08

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 444136/2024 - AgInt

  • 18/10/2024 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 18/10/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444136 - AgInt no REsp 2124803 - Publicação prevista para 21/10/2024

  • 14/10/2024 23:59

    Conhecido o recurso de FORSHIP ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00444136/2024 - AgInt no REsp 2124803/RJ

  • 02/10/2024 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

  • 30/09/2024 10:51

    Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 27/09/2024 05:14

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

  • 26/09/2024 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 26/09/2024 14:46

    Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444136/2024 - AgInt no REsp 2124803/RJ

  • 23/09/2024 14:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

  • 28/08/2024 15:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

  • 28/08/2024 15:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 27/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 444136/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

  • 03/06/2024 12:25

    Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

  • 03/06/2024 05:17

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 444136/2024 -

  • 30/05/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição nº 448089/2024

  • 30/05/2024 00:45

    Protocolizada Petição 448089/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2024

  • 29/05/2024 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 29/05/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 444136/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

  • 29/05/2024 12:06

    Juntada de Petição de agravo interno nº 444136/2024

  • 29/05/2024 11:44

    Protocolizada Petição 444136/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

  • 22/05/2024 12:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418012/2024

  • 22/05/2024 11:50

    Protocolizada Petição 418012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

  • 21/05/2024 05:13

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

  • 20/05/2024 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 19/05/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

  • 19/05/2024 09:00

    Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FORSHIP ENGENHARIA S/A e não-provido ou denegada

  • 15/04/2024 20:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

  • 15/04/2024 19:45

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

  • 15/04/2024 19:36

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 287394/2024

  • 15/04/2024 18:06

    Protocolizada Petição 287394/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

  • 08/03/2024 14:41

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

  • 08/03/2024 14:41

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 08/03/2024 13:15

    Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

  • 22/02/2024 14:10

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0028295-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: FORSHIP ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): FERNANDO LOESER (OAB RJ002222A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0028295-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: FORSHIP ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): FERNANDO LOESER (OAB RJ002222A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0028295-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FORSHIP ENGENHARIA S/A ADVOGADO: MARIA CAROLINA GOMES DE BARROS CARNAUBA (OAB RJ176978) ADVOGADO: DOUGLAS VIEIRA E SILVA JUNIOR (OAB RJ198849) ADVOGADO: FERNANDO LOESER (OAB RJ002222A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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