11/08/2023 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
11/08/2023 12:18

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/07/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/07/2023 11:19

Sentença confirmada - por unanimidade
02/07/2023 16:47

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0036531-91.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR OTIMA XII BLOCO II (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RITA DANIELLY SANTOS DE ASSIS PORTOCARRERO GONCALVES (OAB RJ101900) APELADO: ANGELA MARIA CASTRO LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FATIMA APARECIDA IMPELLIZIERI LUNA DA S C MELLO (OAB RJ118304) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 6
06/06/2023 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
05/06/2023 14:27

Distribuído por sorteio
17/10/2022 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036531-91.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR OTIMA XII BLOCO II EXECUTADO: ANGELA MARIA CASTRO LIMA EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EDITAL Nº 510008904964 PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, extraído dos autos da Ação 0036531-91.2015.4.02.5101 proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR OTIMA XII BLOCO II em face de ANGELA MARIA CASTRO LIMA e EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, passado na forma abaixo: O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL 4ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão Eletrônico e Intimação virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente ao Executado, que no dia 08 de novembro de 2022, com encerramento às 15:00, No endereço eletrônico: www.rioleiloes.com.br, o Leiloeiro Público RENATO GUEDES ROCHA, irá aceitar lances e vender em primeiro Leilão Eletrônico a quem mais der acima da avaliação e se não houver licitantes, será vendido em definitivo em segundo Leilão, no dia 22 de novembro de 2022, com encerramento às 15:00, nas mesmas condições, para quem mais oferecer eletronicamente, acima de 50% da avaliação, o bem penhorado e avaliado nos referidos autos, Descrito como: Imóvel localizado na rua Domingos Mondim, 418, bloco II, apto 310, Ilha do Governador, Rio de Janeiro. AVALIADO EM:R$300.000,00 (trezentos mil reais), em 17 de novembro de 2021.

VALOR DO DÉBITO: R$ 134.380,58 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), em 23 de setembro de 2022. ÔNUS: Hipoteca à Caixa Econômica Federal; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. VENDA DIRETA: Restando negativo o leilão, fica desde já autorizada a venda direta, observando-se as regras gerais e específicas já fixadas para o leilão, inclusive os preços mínimos.

O prazo da venda direta é 60 (sessenta) dias, sendo fechada em ciclos de 15 dias cada.

Não havendo proposta, o novo ciclo será reaberto, até o prazo final.

Tudo em conformidade com o artigo 880 do CPC c/c art. 375 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional do TRF da 4ª Região, aprovada pelo Provimento nº 62, de 13/06/2017. Por força do disposto no art. 889 do NCPC, o executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de sua advogada.

Cumprido, expeça-se edital, nos termos dos arts. 886 e 887 do CPC. Ficam os interessados cientes que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances.

O cadastro será feito no endereço eletrônico do leiloeiro: www.rioleiloes.com.br, onde também se dará por ciente das demais regras do leilão eletrônico.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14/10/2022 Eu, HIRAN GOMES DE PONTES, Técnico Judiciário, digitei.

Conferido pela Diretora de Secretaria.

Assina o MM.

Juiz Federal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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