TRF2 - 5000285-41.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CANTINA SABOR DO PORTO LTDA - ME

CNPJ: 35.837.384/0001-86

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 23/08/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 12/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/08/2022 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 12:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000285-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CANTINA SABOR DO PORTO LTDA - ME ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/06/2022 22:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 28/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/06/2022 10:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/06/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/06/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 16:57

    Determinada a intimação

  • 25/05/2022 15:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/05/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/05/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2022 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000285-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CANTINA SABOR DO PORTO LTDA - ME ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/03/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2022 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 09/03/2022 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/02/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/02/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/02/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2022 14:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2022 18:49

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/01/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/01/2022 17:15

    Despacho

  • 18/01/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/01/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 20:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/01/2022 18:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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