TRF2 - 5014832-26.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2022 10:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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27/06/2022 10:16
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022
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24/06/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/06/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/06/2022 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/04/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2022 13:56
Juntada de Certidão
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22/03/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2022 09:24
Juntada de Petição
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014832-26.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULO MAGESTE LESSA (AUTOR) ADVOGADO: PALOVA AMISSES PARREIRAS (OAB MG055542) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM (RÉU) PROCURADOR: FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
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08/10/2021 15:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2021 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/09/2021 15:22
Juntada de Petição - PAULO MAGESTE LESSA (MG055542 - PALOVA AMISSES PARREIRAS)
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24/09/2021 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2021 15:41
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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14/09/2021 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/09/2021 19:48
Despacho
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27/08/2021 12:42
Juntada de Petição
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25/08/2020 11:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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24/08/2020 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2020 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/07/2020 12:48
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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23/07/2020 12:48
Despacho/Decisão - de Expediente
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22/07/2020 18:10
Distribuído por prevenção - Número: 50059573520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2020
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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