TRF2 - 5012899-38.2021.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 16:08
Juntada de Petição
-
17/08/2022 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/08/2022 12:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/08/2022 12:01
Juntada de peças digitalizadas
-
03/08/2022 13:30
Decisão interlocutória
-
03/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 15:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/08/2022 15:42
Juntada de Petição
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02/08/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 16:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/07/2022 16:10
Juntado(a)
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13/07/2022 13:47
Decisão interlocutória
-
13/07/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/07/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/07/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 16:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/07/2022 16:14
Juntado(a)
-
24/05/2022 22:04
Decisão interlocutória
-
24/05/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/05/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
20/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2022
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25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2022
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25/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012899-38.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAFAEL CESAR NUNES SALES EXECUTADO: BRASPLANET COMERCIO EXTERIOR LTDA EDITAL Nº 510007348799 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BRASPLANET COMERCIO EXTERIOR LTDA, PROCESSO 50128993820214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BRASPLANET COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-02 e RAFAEL CESAR NUNES SALES, CPF: *53.***.*12-12, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136311725201967, 10136311718201965, 10136311722201923, 18470511373201797 e 18470511374201731, inscrição n.º 7061901388866, 7071900485911, 7031900017110, 7071700580104 e 7061702380369, para crédito a favor da exequente de R$ 2.050.845,40, (FEVEREIRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/03/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
24/03/2022 14:01
Intimação por Edital
-
24/03/2022 14:01
Intimação por Edital
-
24/03/2022 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2022
-
23/03/2022 20:32
Expedição de Edital - citação
-
22/03/2022 18:31
Determinada a citação
-
22/03/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/03/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2022 17:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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13/01/2022 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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12/01/2022 14:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/12/2021 15:02
Decisão interlocutória
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16/12/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2021 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2021 12:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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10/12/2021 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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09/12/2021 18:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/12/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2021 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2021 10:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2021 12:33
Juntada de Certidão
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17/08/2021 13:41
Juntada de Certidão
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05/05/2021 18:21
Juntada de Certidão
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16/03/2021 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2021 18:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/03/2021 15:15
Determinada a citação
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08/03/2021 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2021 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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