23/11/2023 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/11/2023 14:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 14:55

Recurso Especial Admitido
14/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2023 14:34

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/06/2023 10:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
07/06/2023 07:39

Juntada de Petição
05/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/05/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
04/04/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/04/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/04/2023 16:01

Juntada de Petição
03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/02/2023 11:30

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0085953-98.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125) ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 102
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 11:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/02/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/02/2023 12:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
01/02/2023 08:51

Juntada de Petição
30/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/01/2023 16:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/01/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/01/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
21/12/2022 11:46

Juntada de Petição
20/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/10/2022 12:58

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0085953-98.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125) ADVOGADO: RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 89
30/09/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/09/2022 10:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/09/2022 10:23

Juntada de Certidão
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/05/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/05/2022 14:29

Juntada de Certidão
19/04/2022 18:48

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
19/04/2022 18:48

Alterado o assunto processual - De: Dano ao Erário - Para: Dívida Ativa não-tributária
19/04/2022 18:13

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
19/04/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2022 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/04/2022 12:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2022 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
08/04/2022 16:56

Alterado o assunto processual
01/04/2022 18:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022 18:18

Juntada de Petição
31/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2022 16:05

Retirado de pauta
31/03/2022 11:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
31/03/2022 11:46

Declarada incompetência
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 0085953-98.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125) ADVOGADO: RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 2
17/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/05/2019 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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