TRF2 - 0047994-19.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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13/04/2023 14:24
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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13/04/2023 14:23
Juntada de Certidão
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:34
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0047994-19.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
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06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/06/2022 05:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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04/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2022 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/05/2022 16:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2022 15:26
Juntada de Petição
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03/05/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/05/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/05/2022 22:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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01/05/2022 22:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/04/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/04/2022 14:25
Lavrada Certidão
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24/03/2022 11:43
Lavrada Certidão
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24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
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24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0047994-19.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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24/09/2021 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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