09/09/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 08:54

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:21

Decisão interlocutória
20/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
27/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
27/01/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
23/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:24

Decisão interlocutória
23/01/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2024 13:15

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Federal de SJM - 08/10/2024 13:00. Refer. Evento 182
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
18/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
18/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
09/10/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
08/10/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Conclusos para decisão/despacho - 08/10/2024 15:03:42)
08/10/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 192 - Juntada de peças digitalizadas - 08/10/2024 15:11:46)
08/10/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Decisão interlocutória - 08/10/2024 15:46:23)
08/10/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/10/2024 15:46:23)
08/10/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/10/2024 15:46:23)
08/10/2024 14:46

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
23/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
12/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
10/09/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
09/09/2024 17:33

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Federal de SJM - 08/10/2024 13:00
09/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:22

Decisão interlocutória
06/09/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 02:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Conclusos para decisão/despacho - 23/08/2024 16:56:59)
30/08/2024 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5015903-44.2024.4.02.9445/TRF (JOELSON ZUCHEN)
20/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
14/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
14/08/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
09/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
08/07/2024 18:36

Conclusos para julgamento
06/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-73 processada no TRF2 com o no. 50159034420244029445/TRF (JOELSON ZUCHEN)
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/06/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
19/06/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
12/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:13

Decisão interlocutória
12/06/2024 11:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-73
25/04/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 146
08/03/2024 16:38

Juntada de Petição
07/03/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/03/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
05/03/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144
01/03/2024 18:32

Juntada de Petição
23/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/02/2024 12:29

Expedição de Alvará
21/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-73
30/01/2024 23:47

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2023 18:23

Juntada de Petição
09/10/2023 13:03

Conclusos para julgamento
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/09/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
14/09/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2023 18:20

Juntada de Petição
29/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
18/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
16/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/08/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/08/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/08/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/08/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/08/2023 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/08/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/07/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:18

Despacho
25/07/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/06/2023 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/05/2023 16:42

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 06:35

Despacho
16/01/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2022 03:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
10/11/2022 13:40

Juntada de Petição
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/10/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 21:38

Despacho
26/10/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/08/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:16

Decisão interlocutória
17/08/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 11:13

Juntada de Petição
10/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/07/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/07/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65
06/07/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
06/07/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/07/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/07/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/07/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/06/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2022 20:10

Despacho
28/06/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:15

Decisão interlocutória
22/06/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 07:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50016838720204025110
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001683-87.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/12/2020 07:55

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052079620204020000/TRF2
06/10/2020 02:22

Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
06/10/2020 02:21

Juntada de Certidão
06/10/2020 02:17

Sentença sem Resolução de Mérito
06/10/2020 02:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
29/09/2020 15:18

Juntada de Petição
26/09/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2020 18:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052079620204020000/TRF2
28/08/2020 18:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052079620204020000/TRF2
24/08/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
24/08/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
10/08/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
05/08/2020 15:25

Juntada - Peças Digitalizadas
05/08/2020 12:13

Expedição de ofício
03/08/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 15:09

Autos com Juiz para Sentença
20/07/2020 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
16/07/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
13/07/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 18:50

Juntada de Petição
18/06/2020 06:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
26/05/2020 12:31

Juntada de Certidão
25/05/2020 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/05/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
24/05/2020 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
21/05/2020 23:58

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052079620204020000/TRF2
21/05/2020 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 11:26

Despacho/Decisão - Interlocutória
21/05/2020 08:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/05/2020 11:36

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50052079620204020000/TRF2
15/05/2020 14:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/05/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 16:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 16:04

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/05/2020 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2020 05:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
28/03/2020 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/03/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 16:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/03/2020 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2020 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00