TRF2 - 5010311-98.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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12/03/2024 12:12
Recebidos os autos do STJ
-
04/10/2023 09:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/09/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/09/2023 18:30
Recurso Especial Admitido
-
29/09/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/09/2023 18:30
Recurso Especial Admitido
-
09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/05/2023 04:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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27/04/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 18:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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30/03/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/03/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/03/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/03/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/03/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/03/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/03/2023 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010311-98.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JACQUELINE DIAS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO (OAB RJ177481) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EMANUELLE DIAS CRETON EVARISTO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO (OAB RJ177481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/12/2022 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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07/12/2022 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2022 14:34
Juntada de Petição
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05/12/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2022 10:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/12/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
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04/12/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/12/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/11/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 11:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/11/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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14/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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07/11/2022 19:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
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13/10/2022 12:36
Lavrada Certidão
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13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5010311-98.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JACQUELINE DIAS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO (OAB RJ177481) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: EMANUELLE DIAS CRETON EVARISTO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO (OAB RJ177481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
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05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
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05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
03/10/2022 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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