TRF2 - 5059763-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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09/02/2023 17:38
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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31/01/2023 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/01/2023 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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19/12/2022 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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19/12/2022 12:39
Deliberado em Sessão - Retificado
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12/12/2022 18:06
Juntada de Certidão
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27/11/2022 12:32
Sentença confirmada - por maioria
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11/10/2022 08:30
Juntada de Certidão
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
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11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5059763-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CAIO MARCUS OLIVEIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
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10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
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29/09/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/09/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/09/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/09/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/02/2022 16:43
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/02/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2022 15:26
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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21/02/2022 13:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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21/02/2022 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2022 11:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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18/02/2022 11:46
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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30/01/2022 16:27
Juntada de Petição
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18/12/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
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17/12/2021 16:07
Juntada de Certidão
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15/12/2021 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2021 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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09/12/2021 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/07/2021 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/07/2021 17:23
Juntada de Certidão
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27/07/2021 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/07/2021 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/07/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2021 16:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2021 15:41
Distribuído por prevenção - Número: 50136668720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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