TRF2 - 5049061-32.2021.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANTHENOR DA COSTA RAMOS JUNIOR

CPF *31.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 14:33

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 16:00

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 09/11/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 14:01

    Alterado o assunto processual

  • 09/11/2023 14:01

    Alterado o assunto processual

  • 29/10/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/08/2023 16:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/08/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2023 22:27

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 00:29

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 15:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/04/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2023 23:25

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 20:57

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 11:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/02/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/01/2023 21:17

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 10:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/12/2022 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/11/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/11/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 15:01

    Despacho

  • 08/11/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2022 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:52

    Despacho

  • 28/09/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/08/2022 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 19/08/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/08/2022 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 10:54

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 20:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 20:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/08/2022 15:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE05

  • 02/08/2022 15:48

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 01/08/2022 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 29/06/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 16:19

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 28/06/2022 13:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/06/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/06/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2022 10:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2022 10:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/06/2022 14:08

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

  • 14/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/06/2022 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 12/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2022 17:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2022 17:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 28/04/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 07/04/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2022 15:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/04/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5049061-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: ANTHENOR DA COSTA RAMOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO SEVERIANO PINTO (OAB RJ234082) RECORRIDO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 17/03/2022 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2022 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 17/03/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 14:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 08/03/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/02/2022 10:23

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 14:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - RECURSO INOMINADO - 03/02/2022 21:08:56)

  • 08/02/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 19:28

    Determinada a intimação

  • 08/02/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 22:07

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2021 14:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2021 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2021 21:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/12/2021 23:34

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2021 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/11/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 15:35

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/08/2021 20:15

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2021 06:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2021 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2021 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/07/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2021 16:52

    Juntada de Petição

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2021 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2021 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2021 14:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/06/2021 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2021 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2021 10:28

    Determinada a citação

  • 17/06/2021 09:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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