21/11/2024 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009800032022402000020241121140539
13/11/2024 16:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
18/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/09/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/09/2024 10:42

Juntada de Petição
17/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
16/08/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 115
13/08/2024 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/08/2024 17:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
13/08/2024 16:37

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
13/08/2024 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:07

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - OEsp -> SECCOR
13/08/2024 12:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/08/2024 13:42

Despacho
08/08/2024 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
17/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009800-03.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 167) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: ADRIANO MARIANO SCOPEL ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TAG IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2024 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 167
11/04/2024 18:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
11/04/2024 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
11/04/2024 16:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/03/2024 11:32

Juntado(a)
20/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009800-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ADRIANO MARIANO SCOPEL ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TAG IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 146
23/02/2024 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
23/02/2024 11:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/02/2024 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
22/02/2024 10:32

Juntada de Petição
19/02/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:20

Juntada de Petição
16/02/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/12/2023 20:54

Juntada de Petição
19/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 16:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/12/2023 16:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 16:43

Negado seguimento a Recurso Especial
04/05/2023 00:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/04/2023 11:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
04/04/2023 07:32

Juntada de Petição
31/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/03/2023 20:12

Juntada de Petição
30/03/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2023 17:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
28/02/2023 17:12

Juntada de Petição
27/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/02/2023 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/02/2023 13:00

Juntado(a)
19/12/2022 12:51

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:33

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5009800-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ADRIANO MARIANO SCOPEL ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: TAG IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 225
05/12/2022 19:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/12/2022 10:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34
04/12/2022 15:40

Juntada de Petição
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/12/2022 14:57

Juntado(a)
30/11/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/11/2022 15:41

Juntada de Petição
09/11/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2022 23:57

Não conhecido o recurso - por unanimidade
25/10/2022 14:09

Juntado(a)
06/10/2022 11:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5009800-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ADRIANO MARIANO SCOPEL ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG INTERESSADO: TAG IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 151
30/09/2022 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/09/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/09/2022 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2022 14:36

Juntado(a)
23/08/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/07/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
12/07/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/07/2022 14:13

Juntado(a)
12/07/2022 10:40

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
11/07/2022 17:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 50008604920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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