25/05/2023 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
25/05/2023 15:25

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
31/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/03/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 09:03

Juntado(a)
20/03/2023 16:00

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:47

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0530421-92.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA HARUE ISHIGE DE FREITAS (OAB SP228384) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 154
30/01/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/01/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/12/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 19:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/12/2022 19:34

Juntada de Certidão
13/12/2022 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
09/11/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2022 23:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/10/2022 14:09

Juntado(a)
06/10/2022 11:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0530421-92.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA HARUE ISHIGE DE FREITAS (OAB SP228384) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 152
30/09/2022 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2021 19:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/09/2021 18:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
10/09/2021 18:54

Recebidos os autos do STJ
07/01/2021 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/01/2021 16:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
06/01/2021 16:45

Juntada de Certidão
15/08/2020 19:24

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
14/08/2020 15:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
14/08/2020 15:06

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/08/2020 19:03

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/08/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
07/08/2020 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/07/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2020 12:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
06/07/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/07/2020 18:19

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/06/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2020 14:22

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
25/06/2020 14:21

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
25/06/2020 14:21

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
25/06/2020 14:21

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
23/06/2020 14:31

Conclusão para Declaração de Voto - AREC -> SECVPR
23/06/2020 14:27

Lavrada Certidão
22/06/2020 21:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/06/2020 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
18/06/2020 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/06/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2020 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
04/05/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/05/2020 19:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2020 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/05/2020 20:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
24/04/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/04/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/04/2020 10:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/04/2020 03:40

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
17/03/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/03/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2020 18:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2020 14:00:00 Sequencial: 217
16/03/2020 17:49

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
20/02/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2020 18:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2020 14:00:00 Sequencial: 149
17/02/2020 17:25

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2020 19:29

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
10/02/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2020 21:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
03/02/2020 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
22/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
12/01/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/01/2020 19:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/01/2020 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/12/2019 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
17/12/2019 11:35

Juntada de Petição
16/12/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/12/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/12/2019 14:11

Remessa Interna com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2019 14:11

Juntado(a)
09/12/2019 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/12/2019 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/12/2019 17:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/12/2019 20:01

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
05/12/2019 00:10

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
20/11/2019 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2019
14/11/2019 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2019 19:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/12/2019 13:00:00 Sequencial: 78
14/11/2019 18:22

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
19/07/2019 13:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB07)
19/07/2019 13:21

Juntada de Certidão
18/07/2019 20:33

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00103541920054020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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