STJ - 5074796-04.2020.4.02.5101

21/03/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2024 18:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 996218/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996218 - AgInt no REsp 2099741 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de JAMAFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00996218/2023 - AgInt no REsp 2099741/RJ

15/02/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996218/2023 - AgInt no REsp 2099741/RJ

04/12/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 996218/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

05/10/2023 05:48

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 05/10/2023

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 996218/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 996218/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. AURELIO ROCHA DOS SANTOS OAB/RJ 122124 advogado subscritor da petição de fls371/374.

03/10/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 996218/2023

03/10/2023 16:09

Protocolizada Petição 996218/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

29/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 17:30

Não conhecido o recurso de JAMAFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

27/09/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/09/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO