22/03/2024 12:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
22/03/2024 00:47

Recebidos os autos do STJ
25/09/2023 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/09/2023 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2023 16:33

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/04/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 18:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/03/2023 16:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
30/03/2023 10:00

Juntada de Petição
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/02/2023 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/02/2023 13:00

Juntado(a)
19/12/2022 12:52

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:33

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5074796-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JAMAFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 218
06/12/2022 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
06/12/2022 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 14:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
22/11/2022 09:18

Juntada de Petição
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/11/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 18:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/11/2022 18:21

Juntado(a)
18/11/2022 16:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
18/11/2022 16:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/11/2022 16:21

Juntada de Petição
11/11/2022 16:20

Juntada de Petição
10/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2022 23:57

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2022 14:09

Juntado(a)
06/10/2022 11:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5074796-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JAMAFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 157
30/09/2022 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/08/2022 12:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50035808620224020000/TRF2
08/08/2022 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB15 para GAB07)
08/08/2022 12:53

Alterado o assunto processual
08/08/2022 09:55

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
18/07/2022 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2022 19:53

Juntado(a)
08/07/2022 18:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50035808620224020000/TRF2
24/03/2022 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
24/03/2022 18:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50035808620224020000
17/03/2022 18:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
17/03/2022 17:17

Juntada de Petição
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/03/2022 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2022 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2022 17:15

Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
07/02/2022 15:43

Juntada de Petição
07/02/2022 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 13:00:00
25/01/2022 19:04

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/01/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2022 13:00 Sequencial: 203
13/12/2021 09:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/12/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/12/2021 11:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
23/07/2021 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
23/07/2021 17:31

Alterado o assunto processual
22/07/2021 15:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
20/07/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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